Regulamentação do Banco Central para Marketplaces: o que mudou e quais adequações são necessárias para evitar transtornos?

Desde setembro de 2018, passou a vigorar a regulamentação do Banco Central para Marketplaces, a qual exige que as liquidações das transações feitas via cartão de crédito e débito no país sejam centralizadas na Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), além de diversos outros aspectos.

Mais do que a regra, o que causou dúvidas foi a interpretação da circular 3682/13, que considerava alguns Marketplaces como facilitadores de pagamento.

O que precisou ser ajustado? O que é necessário para os Marketplaces se adequarem às solicitações do Banco Central (Bacen)? É o que vamos esclarecer agora!

O que determina a regulamentação do Banco Central para Marketplaces?

O foco principal da regulamentação do Bacen não eram os Marketplaces, mas sim bancos e instituições financeiras que possuem risco de crédito e sistêmico maior, ou seja, o perigo de o valor devido se “perder” por falta de pagamento de um dos participantes da operação e, com isso, gerar uma cascata de inadimplência que afete todos os envolvidos.

No entanto, a interpretação da circular Bacen 3682/13 colocou os Marketplaces no alvo da discussão, gerando a necessidade de adequação para atendimento da nova diretriz, que é integrar esses comércios à CIP.

O antes e depois da regulamentação 

Antes da regulamentação do Banco Central para Marketplaces, o fluxo de pagamento desse setor funcionava da seguinte forma: 

• o comprador pagava com cartão de crédito ou débito;
• a adquirente de cartão processava o pagamento e o depositava na conta do Marketplace;
• esse, por sua vez, repassava o dinheiro aos vendedores.

O fato de receber e repassar valores foi o que fez o Bacen entender que o Marketplace era um subcredenciador, já que fazia a ponte entre adquirentes e estabelecimentos comerciais.

Já com a centralização do processo, tudo fica mais simples, pois todas as informações serão enviadas diretamente à CIP que, por sua vez, é a responsável pela liquidação e repasse aos envolvidos no processo de pagamento.

O que é preciso para atender a regulamentação?

Para se adaptar à regulamentação, os Marketplaces precisam de uma infraestrutura tecnológica que demanda tempo e investimento, além de passar por um processo de homologação ou contratação de uma subadquirência. 

Além disso, são necessários outros ajustes, como:

• acordos com as bandeiras de cartões;
• apresentação de garantias e certificações PCI, ou PCI DSS (Payment Card Industry – Data Security Standard), que é um padrão de segurança de dados voltado para cartões de crédito e similares;
• homologação das soluções de captura utilizadas;
• estruturação de processos de compliance. 

Ou seja, a liquidação centralizada é apenas a ponta do iceberg, como você pode ver neste infográfico:

Quer publicar este infográfico em seu site? É só copiar e colar o código abaixo em seu post ou página!

<br /><a href='/blog/regulamentacao/regulamentacao-banco-central-marketplaces/'><img src='https://blog.zoop.com.br/wp-content/uploads/2018/09/regulamentação-do-Banco-Central-para-marketplaces-1.png' alt='Marco regulatório da indústria de pagamentos' width='600' height='1216' border='0' /></a>

Esse serviço fornecerá a tecnologia necessária para cumprir as exigências do Bacen, sem precisar ser um subcredenciador, além de evitar toda a burocracia e possíveis erros jurídicos.

E, para fazer essa intermediação, você pode contar com a Zoop! 

Nossas soluções permitem a criação de serviços financeiros inovadores, com toda estrutura e atendimento legal para se trabalhar com meios de pagamento.

Além de centralizar toda a operação na CIP, conforme exige a regulamentação, também é possível:

• conectar com a tecnologia necessária do seu negócio;
• integralizar os arranjos das bandeiras com as quais transaciona;
• automatizar o split de pagamento, ou seja, a divisão do pagamento entre os parceiros do negócio;     
• e muito mais.

Tenha ainda sua própria estrutura de conta digital com marca e identidade visual para realizar pagamentos e atender seus clientes com um experiência integrada e única!  

?  Converse com um especialista! ? 

Junte-se ao iFood, Sympla, Avec e outras grandes empresas que também geram valor com serviços financeiros e crie sua fintech agora!